Como funciona a legislação?

A legislação é a lei aprovada pela legislatura de um país. Nos Estados Unidos, a legislação é criada pelo Congresso. O processo de criação de legislação começa com a introdução de um projeto de lei. Em seguida, passa pelo processo de ser redigido e discutido nos comitês. Depois que um projeto de lei é aprovado por um comitê, ele se move para o plenário da Câmara ou Senado para consideração. Quando chega ao chão, é agendado para consideração pela liderança do partido majoritário. Algumas contas podem ser consideradas imediatamente, enquanto outras podem atrasar meses ou até anos. Algumas contas podem nunca ser agendadas.

No Reino Unido, a legislação consiste em muitas partes diferentes. Pode ser um projeto de lei, um regulamento ou uma lei. Também pode ser dividido em horários ou peças. Essas divisões são separadas por capítulos e podem ser encontradas no site da Assembléia Nacional ou dos Parlamentos. Os horários e partes da legislação também são organizados dessa maneira. Uma lei também pode ter cabeças cruzadas. Uma cabeça cruzada é uma maneira de se referir a uma seção ou parágrafo específico.

Depois que um projeto de lei foi submetido, ele deve ser encaminhado a uma das duas casas do Congresso. Então os comitês do outro órgão considerarão o projeto e votarão nele. Esse processo durará até que a conta seja aprovada pelas duas casas. A legislação é um processo complicado e há muitas etapas intermediárias. Em alguns casos, pode levar anos. Mas se você seguir esses procedimentos, terá certeza de aprovar a legislação que deseja ver.